O uso de ferramentas digitais e a implementação do trabalho remoto dificultam para algumas pessoas separar o final da jornada de trabalho e o início do tempo de descanso. Uma situação que aumentou durante a pandemia de coronavírus e como medida em diferentes países, as pessoas começam a falar sobre a desconexão digital do trabalho.

Convidamos Natalia Araque e Josémaria Gamboa da área Legal da STT, que falaram um pouco sobre o que é o direito à desconexão digital, suas exceções, quem deve garanti-lo e o que fazer se não for respeitado.

O direito à desconexão digital do trabalho tem por finalidade que os trabalhadores desfrutem efetivamente de seu tempo de descanso fora do horário de trabalho, licenças e férias. No entanto, o empregador pode enviar um e-mail quando julgar conveniente, mas o trabalhador tem o direito de responder até o início do seu dia de trabalho. Da mesma forma, também funciona como medida de prevenção de riscos ocupacionais, uma vez que não se desligar do trabalho gera estresse e ansiedade.

Na América Latina há países como Chile, Argentina, Colômbia, República Dominicana, que já possuem regulamentações sobre o assunto. Na Costa Rica havia uma lei de teletrabalho que foi posteriormente reformada. No caso de Porto Rico e México, ainda não contam. No entanto, em países onde não há regulamentação específica, pode ser classificado como trabalho extra e deve ser pago como horas a mais conforme estabelecido pelo Código do Trabalho.

A quem se aplica o direito à desconexão digital?

Aplica-se a todas as pessoas que tenham contrato de trabalho, com algumas exceções: as que têm cargos de chefia, as que, pela natureza do trabalho, têm de ter disponibilidade permanente, chamam-se grupos de socorro, Forças Armadas, etc.; E em situações de força maior ou caso fortuito.

Quais opções um trabalhador tem no caso de seu empregador não cumprir a Lei de Desligamento do Trabalho?

Neste caso, o trabalhador que considerar violado o seu direito de desligamento do trabalho é recomendado inicialmente que informe a área de Recursos Humanos ou a respectiva Gerência conforme o organograma de cada empresa e caso persista, dirija-se ao Ministério do Trabalho com a evidência que mostra ou caso.

Quem é responsável por garantir e proteger esse direito?

O empregador não só deve respeitar o direito à desconexão digital, mas também garantir o seu efetivo exercício através do desenvolvimento de uma política interna da empresa. Isso implica que os trabalhadores que não atendem ou respondem às comunicações da empresa fora do horário de trabalho ou durante as férias não podem ser punidos ou demitidos.

Benefícios da desconexão digital

• Diminuição do absenteísmo e rotatividade.
• A saúde e a segurança dos funcionários são promovidas.
• Incentiva a criatividade, que está relacionada à liberação do estresse.
• Aumenta o empenho no sentido de pertencimento dos colaboradores.
• Aumenta a reputação da empresa.
• As relações e os canais de comunicação entre os chefes e suas equipes são aprimorados.
• Ao aumentar o bem-estar dos funcionários, há um impacto favorável na produtividade.

Paola Urrutia

Community Manager Regional