POLÍTICA DE PRIVACIDAD – BR

A Política de Privacidade é aplicável a toda a corporação do Grupo STT Brasil, aos nossos colaboradores, candidatos a empregos, clientes, potenciais clientes e fornecedores.

Quando prestamos serviços como fornecedor a uma empresa, este é o responsável pela definição das finalidades e meios de tratamento dos seus dados pessoais, de forma que,  neste caso, os dados tratados, estão sujeitos à política de privacidade do cliente, salvo indicação em contrário.

Grupo STT é a designação comercial que identifica um grupo de empresas indicadas abaixo:

• JMM TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA – CNPJ: 29.413.670/0001­-11

• STT RECRUTAMENTO & SELEÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – CNPJ: 42.058.973/0001-21

• CONTABILIDADE INTELIGENCIA ARTIFICIAL – BCIAMM LTDA – CNPJ: 49.915.441/0001-02

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) define duas figuras importantes: o Controlador e o Operador.

O Controlador é a pessoa ou empresa — pública ou privada — que decide como e por que os dados pessoais serão usados.

Já o Operador é a pessoa ou empresa — também pública ou privada — que realiza o tratamento desses dados seguindo as orientações do Controlador.

O Grupo STT Brasil é o Controlador de Dados Pessoais das atividades de tratamento de dados pessoais descritas nessa Política, ressalvadas determinações específicas para processos previamente informados aos titulares de dados pessoais. 

 

O Encarregado pela proteção de dados no Grupo STT Brasil é a pessoa responsável por atender as demandas de titulares de dados pessoais, bem como interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

Para qualquer consulta ou requerimento relacionado especificamente ao tema de proteção de dados pessoais, a atual Encarregada, Sra. Heloá Náiade Rotta de Siqueira Santos, poderá ser contatada por meio do email: privacidade@grupostt.com 

Esta seção descreve os diferentes tipos de informações que coletamos e como as utilizamos.

4.1. Candidatos a vagas de trabalho: Caso esteja participando em um processo de recrutamento e seleção no Grupo STT, poderemos coletar:

1. Dados de identificação: como nome, idade, email, endereço, telefone e demais informações contidas em seu currículo profissional.
2. Dados acadêmicos e profissionais: como sua experiência acadêmica e profissional, certificações e outras informações contidas em seu currículo profissional.

Nos processos de recrutamento e seleção, o Grupo STT pode coletar informações por meio de plataformas especializadas, onde o próprio candidato compartilha seus dados.

Atualmente, usamos as plataformas Catho, Pandapé e LinkedIn.

Recomendamos que se você utiliza essas plataformas, consulte a Política de Privacidade de cada uma delas para entender como suas informações são tratadas nesses ambientes.

4.2. Trabalhadores: Se você é colaborador interno ou colaborador de projetos do Grupo STT, poderemos coletar: 

1. Dados de identificação: como nome completo, idade, endereço, nacionalidade, escolaridade, estado civil, telefone, nº  CTPS, nº RG e CPF , nº CNH.
2. Dados financeiros: Número e agência da conta bancária.
3. Dados de terceiros: Nomes de filiação e dependentes, nº CPF e data de nascimento de dependentes (quando aplicável), telefone e email de contato de emergência. 
4. Dados acadêmicos e profissionais: Como sua experiência acadêmica e profissional, certificações e outras contidas em seu currículo profissional.
5. Dados sensíveis: Exame admissional.
6. Dados de pessoas menores de idade: Só é exigido para cumprimento de determinações trabalhistas, como registro de dependentes.

4.3. Clientes potenciais: Se for um potencial cliente do Grupo STT, podemos coletar:

1. Dados de identificação: nome, cargo, telefone e/ou e-mail da pessoa de contato na empresa. 

 

Podemos coletar informações diretamente de você, caso contacte um representante comercial do Grupo STT, mas também podemos coletar informações de diversas fontes públicas como o Linkedin. Neste caso, iremos sempre notificá-lo sobre como as informações foram coletadas. 

4.4. Clientes: Caso seja cliente ou parceiro do Grupo STT, podemos coletar as seguintes informações:

1. Dados de identificação: Nome, telefone, endereço de e-mail, endereço e país de residência do representante legal.
2. Documentos de identificação: Cópia do documento de identificação do representante legal válido no país (que pode conter data de nascimento e filiação)
3. Documentos da empresa: Onde há informações como nome e número de identidade dos administradores.

4.5. Fornecedores: Se for fornecedor do Grupo STT, podemos coletar as seguintes informações:

1. Dados de identificação: Nome, telefone, endereço de e-mail, endereço e país de residência do representante legal.
2. Documentos de identificação: Cópia do documento de identificação do representante legal válido no país (que pode conter data de nascimento e filiação)
3. Documentos da empresa: Onde há informações como nome e número de identidade dos administradores.

4.6. Cookies e tecnologias semelhantes: Informamos que no nosso site utilizamos cookies, web beacons ou outras tecnologias através das quais é possível monitorizar o seu comportamento como usuário da internet, bem como proporcionar-lhe um melhor serviço e experiência na navegação no nosso site. Os dados pessoais que recolhemos através destas tecnologias podem incluir:

 

informações técnicas, incluindo o endereço de protocolo da Internet (IP) (usado para conectar seu computador à Internet), tipo e versão do navegador, configuração de fuso horário, sistema operacional e plataforma, o tipo de dispositivo que usa um endereço identificador de dispositivo exclusivo (por exemplo, o número IMEI do seu dispositivo e o número de telefone celular usado pelo dispositivo), informações de rede móvel, seu sistema operacional móvel e o tipo de navegador móvel que você usa, exigido por cookies essenciais.

Para entender melhor como processamos cookies, consulte nossa Política de Cookies.

Nesta seção descrevemos como e por que usamos suas informações pessoais, além de informar sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros.

5.1.  Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais? 

1. Candidatos a vagas de trabalho: Para realizar o processo de recrutamento e seleção à uma vaga de trabalho, e armazenar as informações para futuras vagas, quando houver o consentimento do titular. 
2. Trabalhadores: Para cumprir com obrigações trabalhistas e administrativas, treinar internamente os colaboradores, realizar processos de auditoria interna e externa, gerenciar a folha de pagamento, oferecer programas e sessões de bem-estar no Grupo STT. 

 

Para outros casos específicos que possam surgir durante o contrato de trabalho, o titular é informado da finalidade e, caso seja necessário o consentimento, será solicitado de forma expressa e informada.

 

1. Potenciais clientes, consumidores e fornecedores: para prospecção de potenciais clientes, para cumprimento de obrigações contratuais, fiscais, contábeis, para preenchimento do formulário Conheça seu Cliente – KYC, para informar sobre novos produtos e serviços e, para o atendimento de exigências regulatórias e judiciais.  

5.2.  Base legal para processamento de informações

Para que o uso de informações pessoais seja legal, é necessário ter um motivo previsto em lei, isso é chamado de base legal.

As bases legais que usamos para tratar seus dados podem variar, dependendo do motivo pelo qual estamos utilizando suas informações. Por exemplo:

1. Mediante o seu consentimento
2. Para um cumprimento de obrigação legal ou regulatória do Grupo STT
3. Para obrigações contratuais ou pré contratuais 
4. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
5. Para atender aos interesses legítimos do Grupo STT

É importante saber que, sempre que for necessário o seu consentimento, o Grupo STT vai pedir de forma clara, direta e com todas as informações necessárias, para que você saiba exatamente no que está concordando.

Quando a base legal usada for o interesse legítimo, o Grupo STT garante que fez uma avaliação de impacto — chamada de DPIA (Avaliação de Impacto à Proteção de Dados). Essa avaliação serve para ter certeza de que o uso dos seus dados não coloca em risco seus direitos, liberdades ou garantias.

5.3. Obrigações do Grupo STT em relação ao Tratamento de Dados Pessoais

1. Garantir ao Titular dos Dados, a todo o tempo, o exercício pleno e efetivo de seus direitos;
2. b) Solicitar e conservar, nas condições previstas em lei, cópia da respetiva autorização concedida pelo Titular dos Dados;
3. d) Informar devidamente o Titular dos Dados sobre a finalidade da coleta e os direitos que lhe assistem ao abrigo da autorização concedida;
4. Manter as informações sob as condições de segurança necessárias para impedir a sua alteração, perda, acesso, consulta, utilização ou tratamento não autorizados ou fraudulentos;
5. Garantir que as informações fornecidas são verdadeiras, completas, precisas, atualizadas, verificáveis ​​e compreensíveis;
6. Atualizar as informações relativamente a quaisquer novidades nos dados anteriormente fornecidos e tomar quaisquer outras medidas necessárias para garantir que as informações fornecidas se mantenham atualizadas;
7. Corrigir informações quando incorretas;
8. Exigir o respeito às condições de segurança e privacidade das informações do Titular dos Dados;
9. Processar consultas e reclamações nos termos estabelecidos em lei.

Compartilhamento com terceiros

Em algumas situações, suas informações pessoais podem ser compartilhadas com empresas parceiras fora do Grupo STT. Isso acontece para que possamos prestar o serviço contratado corretamente ou contar com apoio em atividades específicas, como serviços jurídicos ou de fornecedores.

 

Alguns exemplos de quando isso pode acontecer são:

1. Para oferecer benefícios e convênios de saúde, quando for o caso;
2. Durante a busca de novos clientes (leads), usando ferramentas como o Sales Navigator (LinkedIn);
3. No envio de documentos para assinatura digital.

Terceiros contratados pelo Grupo STT também são obrigados a aderir e cumprir esta Política de Privacidade, as políticas e manuais de segurança da informação do Grupo STT, bem como os protocolos de segurança que aplicamos a todos os nossos processos.

 

Implementamos diversas medidas de segurança para compartilhamento com terceiros, incluindo Acordos de Tratamento de Dados Pessoais – DPA e políticas internas de segurança da informação. 

 

Todos os contratos da STT com terceiros (contratados, consultores externos, colaboradores temporários, etc.) que envolvam o processamento de informações e dados pessoais de nossos clientes, fornecedores e/ou colaboradores incluem um acordo de confidencialidade detalhando seus compromissos com a proteção, o cuidado, a segurança e a preservação da confidencialidade, integridade e privacidade.

O Grupo STT é uma empresa com atuação global. Por isso, os dados pessoais tratados por nós podem ser compartilhados com outras unidades do Grupo em outros países, sempre que isso for necessário para prestar o serviço solicitado ou cumprir obrigações contratuais e legais.

Exemplo: Imagine que um colaborador do Grupo STT no Brasil precisa do apoio da equipe de tecnologia localizada em outro país para resolver uma questão técnica. Para isso, alguns dados podem ser compartilhados com essa equipe internacional, mas sempre seguindo essas medidas de segurança, garantindo que suas informações continuem protegidas.

Além disso, se estivermos prestando um serviço internacional, as informações também poderão ser compartilhadas entre o Grupo STT e o cliente fora do Brasil, de forma segura e de acordo com a lei.

Para garantir a segurança nas transferências internacionais de dados pessoais, o Grupo STT adota diversas medidas de proteção. Alguns exemplos são:

1. Cláusulas Contratuais Padrão (SCC’s), que asseguram que os dados recebam o mesmo nível de proteção, mesmo quando enviados para fora do país;
2. Políticas de Privacidade que se aplicam a toda a empresa, em todos os países onde o Grupo atua;
3. Cláusulas nos contratos de trabalho, que reforçam o cuidado e a responsabilidade no uso e compartilhamento de dados;
4. Regras internas de acesso e transferência de informações, que definem com clareza quem pode acessar os dados e em que situações.

A transferência internacional de dados pessoais será feita enquanto durar o contrato. Depois disso, os dados só serão mantidos se for realmente necessário — por exemplo, quando o Grupo STT precisar cumprir obrigações legais ou regulatórias, como exigências fiscais, trabalhistas ou contábeis.

Abaixo, você poderá ver quais filiais do Grupo STT têm acesso às diferentes bases de dados, de acordo com os critérios explicados anteriormente — como a finalidade do tratamento, a base legal utilizada e a necessidade de cada área ou operação.

 

BASE DE DADOS	PAÍS	FILIAL
Recrutamento e Seleção	Costa Rica e Colômbia	STT GROUP DE CR S.A SUPPLYING TOTAL TALENT SAS (COL)
Colaboradores internos	Costa Rica, Colômbia e Nicarágua	STT GROUP DE CR S.A SUPPLYING TOTAL TALENT SAS (COL) SUPPLYING TOTAL TALENT, S.A. (NIC)
Colaboradores de projetos	Costa Rica e Colômbia	STT GROUP DE CR S.A SUPPLYING TOTAL TALENT SAS (COL)
Clientes e potenciais clientes	Costa Rica e Colômbia	STT GROUP DE CR S.A SUPPLYING TOTAL TALENT SAS (COL)
Fornecedores	Costa Rica e Colômbia	STT GROUP DE CR S.A SUPPLYING TOTAL TALENT SAS (COL)

Além disso, a equipe comercial do Grupo STT utiliza um CRM unificado, o que significa que as informações de clientes e potenciais clientes podem ser acessadas por times comerciais de diferentes regiões.

Para garantir a segurança e o uso adequado desses dados, o Grupo STT adota uma política específica de uso de tecnologias, que define regras claras sobre como essas informações confidenciais devem ser acessadas, tratadas e protegidas.

Essa política se aplica a toda a corporação do Grupo STT regional e a qualquer pessoa que tenha acesso a dados confidenciais, reforçando o compromisso com a privacidade e a proteção das informações.

Para compreender todas as filiais do Grupo STT, consulte o Anexo 1

O Grupo STT conta com políticas, procedimentos e padrões de segurança da informação para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade. Essas medidas têm como objetivo garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações. Essas regras podem ser atualizadas a qualquer momento, conforme decisão do próprio Grupo.

Entre as principais medidas de segurança adotadas, estão:

• Transmissão e armazenamento de dados sensíveis com criptografia e protocolos seguros;
• Proteção dos sistemas e equipamentos usados no tratamento de dados;
• Restrição de acesso às informações apenas a pessoas autorizadas;
• Backup regular das informações;
• Práticas seguras no desenvolvimento de softwares e sistemas internos.

Somente pessoas autorizadas — sejam colaboradores internos ou prestadores de serviço — podem acessar os dados tratados pelo Grupo STT.

Quando for necessário compartilhar informações com fornecedores para a execução de determinados serviços, o Grupo exige que esses parceiros adotem todas as medidas técnicas, administrativas e organizacionais necessárias para seguir esta Política de Privacidade e os padrões de segurança da informação.

Além disso, todos os contratos com terceiros incluem um acordo de confidencialidade, que reforça o compromisso com a proteção, segurança e sigilo dos dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão mantidos durante a vigência do contrato e também pelo período exigido por leis e regulamentações — como normas trabalhistas, contábeis e fiscais. Para isso, o Grupo STT segue uma Política de Retenção e Destruição de Documentos, que garante o armazenamento adequado das informações e o descarte seguro no momento certo.

Você, como titular dos seus dados pessoais, possui direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em relação à forma como suas informações são tratadas pelo Grupo STT.

Nosso canal de contato está disponível para que você possa:

1. Esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade;
2. Enviar reclamações, caso não esteja satisfeito com a forma como seus dados estão sendo tratados;
3. Exercer os seus direitos previstos na legislação.

Os principais direitos que você pode exercer incluem:

• Acesso aos dados que temos sobre você;
• Correção de dados incompletos, desatualizados ou incorretos;
• Exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, se aplicável;
• Informação sobre com quem seus dados são compartilhados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver sido baseado nessa autorização;
• Oposição ao tratamento de dados realizado com base em interesse legítimo, em casos permitidos por lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato com o Grupo STT através do email privacidade@grupostt.com 

O Grupo STT se compromete a responder às solicitações dos titulares de dados pessoais no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir da data do pedido.

Caso esta Política de Privacidade passe por alterações significativas, a data de vigência será atualizada e a nova versão ficará disponível em até 30 dias para conhecimento dos usuários.

Ao continuar utilizando nossos sites e serviços após a entrada em vigor da nova versão, entenderemos que você leu, compreendeu e está de acordo com as mudanças realizadas nesta Política.

México (JEMO Y ASOCIADOS, S.A.)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento seja realizado no México, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares serão os previstos na Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em poder de Pessoas Privadas (DOF 20/03/2025).

Para este país, via e-mail privacidadinformacion.mx@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

Nicarágua (SUPPLYING TOTAL TALENT, S.A.)

A Lei de Proteção de Dados (Lei nº 787 de 21 de março de 2012) rege as questões de proteção de dados pessoais na Nicarágua.

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

Costa Rica (STT GROUP DE CR S.A., GBS DATA CORPORATION S.A., S.T.T. CENTROAMERICA S.A., PAYROLL OUTSOURCING S.A., INTERNATIONAL TALENT OUTSOURCING SOLUTIONS ITOS S.A)

A Lei de Proteção da Pessoa Contra o Tratamento de seus Dados Pessoais (Lei nº 8.968 de 5 de novembro de 2011) da Costa Rica e seu Regulamento (Decreto Executivo nº 37.554-JP de 5 de março de 2013 e a reforma através do Decreto Executivo nº 40.008 de 6 de dezembro de 2016), estabelecem os direitos que os titulares de dados pessoais têm em relação ao tratamento dos mesmos. 

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

 

Colômbia (SUPPLYING TOTAL TALENT SAS, STT GROUP SUCURSAL COLOMBIA S.A. – SUCURSAL DE STT GROUP DE CR S.A., BETA SERVICIOS TEMPORALES S.A.S)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento é realizado na Colômbia, e no desenvolvimento do princípio de segurança estabelecido na Lei 1.581 de 2012 e seus decretos regulamentares. 

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

Perú​ (GRUPO STT PERU, S.A.C.)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento seja realizado no Peru, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares serão os previstos na Lei 29.733 e no Decreto Supremo 003-2013-JUS (doravante denominada Lei e seu Regulamento). 

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

Equador (TOTAL TALENTO EQUADOR TOTAECUA S.A.)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento seja realizado no Equador, e no desenvolvimento do princípio da Responsabilidade proativa e demonstrada, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares serão os previstos na Lei Orgânica de Proteção de Dados Pessoais (LOPD).

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

Panamá (GRUPO STT PANAMÁ S.A.)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento seja realizado no Panamá e no desenvolvimento do princípio da Responsabilidade proativa e demonstrada, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares serão os previstos na Lei nº 81 de 2019 sobre a Proteção de Dados Pessoais e no Decreto Executivo nº 285 de 2021, que regulamenta a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

Argentina (SUPPLYING TOTAL TALENT S.A.S.)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento seja realizado na Argentina e em desenvolvimento do princípio da informação e confidencialidade, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares serão os previstos na Lei 25.326/2000, que trata da proteção de dados pessoais e no Decreto 1.558/2001 que regulamenta a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

República Dominicana (STT GROUP DE LA REPÚBLICA DOMINICANA S.R.L., SUPPLYING TOTAL TALENT RD, SRL (ZONA LIVRE)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento seja realizado na República Dominicana, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares serão os previstos na Lei 172 de 2013.

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

Uruguai (PINAMEL S.A. , REFUERTE S.A.)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento seja realizado no Uruguai, e no desenvolvimento do princípio da Responsabilidade proativa e demonstrada, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares serão os previstos na Lei nº 18.331/2008 que trata da Proteção de Dados Pessoais e no Decreto nº 414/2009 que regulamenta a referida Lei.

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

El Salvador (STT GROUP DE EL SALVADOR S.A. DE CV)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento seja realizado em El Salvador, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares serão os previstos no Decreto nº 144, que trata da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

Honduras (STT GROUP DE HONDURAS S.A. DE CV) E GUATEMALA (FIND YOUR JOB, S.A.)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento é realizado em Honduras e na Guatemala, esclarece-se que não existe legislação específica para a proteção de dados pessoais. No entanto, como boa prática do Grupo STT, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares regerão o que está descrito nesta Política de Privacidade.

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.

Jamaica (STT HOLDINGS LIMITED)

No caso de informações e dados pessoais cujo tratamento seja realizado na Jamaica, e no desenvolvimento do princípio da responsabilidade proativa e demonstrada, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares dos dados serão os previstos na Lei de Privacidade de Dados de 2020. (Lei de Proteção de Dados)

Para este país, via e-mail privacidadinformacion@grupostt.com  O Grupo STT estará atento para resolver pedidos, dúvidas e reclamações dos titulares e para realizar qualquer atualização, retificação e eliminação de dados pessoais.